TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Ordem judicial não gera dano moral